Áreas de Atuação

Administrativo

Consultoria, acompanhamento e orientação  em procedimentos licitatórios; apresentação de Impugnação de Edital, defesas e recursos administrativos; Mandados de Segurança e defesas junto ao Tribunal de Contas da União – TCU.

Contratos

Elaboração  e análise de contratos cíveis, comerciais e societários, em especial de compra e venda e bens móveis e imóveis;  doação; comodato;  transportes, prestação de serviços em geral.  Memorandos de Entendimento,  Convênios e Protocolos de Intenções.

Direito Processual Civil

Elaboração de Pareceres e Consultas. Propositura  demandas e defesas em ações perante a Justiça Comum  e os Juizados Especiais Cíveis até última Instância nas áreas de atuação.

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Assessoria para avaliação e redução de passivo trabalhista; elaboração de pareceres sobre  questões internas e lides trabalhistas; assessoria na celebração de contratos de trabalho (terceirização, empreitada, representação comercial);

Defesas em reclamações trabalhistas, ações de reparação de danos (ou indenização), em dissídios coletivos e ações anulatórias do MPT  e de multas da SRTE até o Tribunal Superior do Trabalho   envolvendo  CLT, Acordos e Convenções Coletivas, NRs. 5, 6,7, 9, 15 e 16 da Portaria 3214/78 do MTE e Código Civil e em negociações coletivas.

Imobiliário

Assessoria em transações imobiliárias urbanas;  contratos de construção e de administração; promessas e escrituras de venda e compra.

Locação

Elaboração e análise de contratos de locação residencial e não residencial,  execuções  de aluguéis, ações de despejo por término de contrato, uso próprio e por falta de pagamento e defesa em ações renovatórias.

Responsabilidade Civil

Demandas e defesas em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, especialmente as decorrentes de acidente de trabalho (típico e doença ocupacional), trânsito e imobiliária. Defesas de empresas diante do CDC.

Societário

Assessoria na constituição de sociedades, elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas;  representação dos clientes em assembleias de acionistas e quotistas e atuação em contencioso societário.