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Registrado na OAB/ES sob n.º 13.189491-0990, representa uma nova fase da antiga Advocacia Sérgio Nogueira Furtado de Lemos, em atuação desde 1987 em Vitória-ES, com atendimento de filiais de clientes em MG, SP, BA e SE, e que buscava atender uma clientela formada de pessoas jurídicas e naturais, nos mais variados ramos do Direito, de acordo com as necessidades apresentadas.
As complexidades da vida moderna demandaram uma revisão do perfil de atendimento e uma reorganização visando à delimitação das áreas de atuação apenas àquelas nas quais a experiência se solidificou.
O tempo cuidou de definir que a nova sociedade passaria a atuar voltada para o atendimento de pessoas jurídicas em ramos específicos do Direito, como regra, e à defesa de pessoas naturais apenas nos ramos do Direito alcançados também pela área de alcance das pessoas jurídicas.
Esta opção visou assegurar maior qualidade e segurança de respostas tanto para a área consultiva como também para a área do contencioso, notadamente nas esferas cível e trabalhista.
Elaboração e análise de contratos cíveis, comerciais e societários, em especial de compra e venda, locação, doação, comodato, transporte, prestação de serviços em geral, memorando de entendimento, protocolo de intenção e convênio.
Assessoria em venda e compra de imóveis e contratos em geral do seguimento imobiliário, além de atuação no contencioso na área do direito imobiliário.
Elaboração de Pareceres e Consultas. Propositura demandas e defesas em ações perante a Justiça Comum e os Juizados Especiais Cíveis até última Instância nas áreas de atuação.
Consultoria, acompanhamento e orientação em procedimentos licitatórios; apresentação de Impugnação de Edital, defesas e recursos administrativos; Mandado de Segurança e defesas no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE-ES e no Tribunal de Contas da União - TCU
Assessoria para avaliação e redução de passivo trabalhista; elaboração de pareceres sobre questões internas e lides trabalhistas; assessoria na celebração de contratos de trabalho (terceirização, empreitada, representação comercial); defesas em reclamações trabalhistas, ações de reparação de danos (ou indenização), em dissídios coletivos e ações anulatórias do MPT e de multas da SRTE até o Tribunal Superior do Trabalho envolvendo CLT, Acordos e Convenções Coletivas, NRs. 5, 6,7, 9, 15 e 16 da Portaria 3214/78 do Mte e em negociações coletivas.
Demandas e defesas em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, especialmente as decorrentes de acidente de trabalho (típico e doença ocupacional), trânsito, além de conflitos de natureza imobiliária e consumerista.
Assessoria na constituição de sociedades, elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas; representação dos clientes em assembleias de acionistas e quotistas e atuação em contencioso societário.
Elaboração e análise de contratos de locação residencial e não residencial, bem como demandas e defesas em ações judiciais, especialmente execução de título extrajudicial, ação de cobrança, ação de despejo, ação renovatória e ação revisional.
OAB 4.748-ES – sergion@furtadodelemos.com.br
Advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em janeiro de 1987. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Instituição de Ensino Superior Prof. Nelson Abel Almeida, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (em parceria com a Associação da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo e a Consultime Instituto de Ensino) e possui MBA em Gestão de Estratégia Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC.
Atuante no contencioso judicial e administrativo desde 1987, especialmente em Direito Civil e do Trabalho, inclusive sindical, com foco em responsabilidade civil e contratos. Paralelamente advogou no Jurídico do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo de 1989 a 2013, e na gerência jurídica de 2005 a 2013.
Foi membro dos seguintes órgãos colegiados:
OAB 26.988-ES – felipedalla@furtadodelemos.com.br
Advogado graduado pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Professor de Direito Processual do Trabalho do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC.
OAB 27.848-ES – carolinedalla@furtadodelemos.com.br
Advogada graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
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